O Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 4 milhões (isso foi há algum tempo… não sei exatamente em que montante estamos) para o filme O Doce Veneno do Escorpião, baseado no livro de Rachel Pacheco, a Bruna Surfistinha. O dinheiro será obtido, portanto, por renúncia fiscal através de leis de incentivo à cultura – imagino que a Rouanet e a do Audiovisual.

Não entrarei no mérito artístico da questão. Nem li o tal livro. Não é isso. Por mim, o filme pode ser até o novo Cidadão Kane – o que, sem demérito, obviamente não será.

Antes de continuar essa história, eu preciso deixar algumas coisas bem claras.

Se você não entendeu ainda o que é uma lei de incentivo à cultura, eu explico.

Por exemplo: o produtor de um artista totalmente desconhecido – como o Caetano Veloso, a Daniela Mercury, a Ana Carolina, a Xuxa, o Chitãozinho e Xororó ou os do Cirque du Soleil – precisa de um dinheirinho para conseguir fazer um show ou um filme.

Ele procura então as leis de incentivo à cultura – municipais, estaduais ou federais.

Elas foram criadas para que a iniciativa privada possa ajudar desinteressadamente a esses produtos que ainda não despontaram nas gôndolas de nossos supermercados culturais.

O produtor prepara um projeto cultural bem bonitinho, que será aprovado ou não pelo Ministério da Cultura ou pelo órgão equivalente da esfera estadual ou municipal.

Aprovado o projeto, o produtor agora vai captar o valor estipulado – com cortes ou não – junto a empresas totalmente desinteressadas em finalidades que não sejam a de ajudar a cultura nacional.

Essa ajuda, afinal, custa: nada.

O dinheiro transferido para o projeto cultural – seja um show, um filme ou uma panela de barro cru – é descontado do imposto de renda da empresa. Ou de outros impostos, de acordo com a lei usada.

E, como contrapartida, a empresa pode estampar sua logomarca no projeto, no papel de incentivadora cultural e posar como entidade de alta responsabilidade social.

Antes de continuar a falar sobre o filme baseado no livro da Bruna Surfistinha, gostaria de citar a produtora cultural Yannick Bourguignon:

A Lei do Audiovisual estipula uma alíquota de dedução de 125%. Patrocinar um projeto cultural nestes termos tornou-se algo muito convidativo, por ser um ótimo negócio. Principalmente para as empresas, que com a política de responsabilidade social, vêem na cultura um campo de atuação, ou melhor, investimento gratuito e com grande retorno de imagem e marca.

Isto é gritante no caso específico do cinema brasileiro, onde é possível deduzir 100% do valor de patrocínio do imposto e ainda 25% como despesa operacional. Pesquisas realizadas revelam que, por exemplo, para conseguir R$ 60 destinados ao caixa do filme, são gastos R$ 125,00 de dinheiro público, sem qualquer contrapartida privada.

Não sei se eu entendi bem. Eu repassei R$ 1 milhão para um filme e posso descontar R$ R$ 1,25 milhão do imposto de renda? Eu ainda vou ganhar espaço publicitário na tela e no cartaz? Eu devo ter entendido errado. Alguém me explique. Tem certeza de que vocês não estão querendo me enganar?

De fato, eu ia continuar a falar aqui sobre o filme da Bruna Surfistinha, mas prefiro ser breve, dizendo o seguinte: quando você estiver comendo sua pipoca antes de O Doce Veneno do Escorpião começar e as logomarcas das empresas aparecerem, lembre-se, você pagou para que elas estivessem ali. As logomarcas e as pipocas.

E pagou, mais uma vez ainda, na bilheteria.

Mas fique grato a elas: sem as tais, esta e outras realizações cinematográficas brasileiras não seriam possíveis.

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